Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, disse o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.

CONAB

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.

“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.

Fonte: Agência Brasil

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