Prefeituras ameaçam parar no dia 30 por mais verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde.

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma verba repassada pelo Governo Federal para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Para os municípios com até 50 mil habitantes, o FPM é a única verba disponível para custeio. Esse recurso é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação Sem FPM não dá, que acontece nesta quarta-feira (30). 

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

Redação ChapadaAgora

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