Morro do Chapéu tem sitio arqueológico de 2.100 anos preservado em uma RPPNs

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) ,desde 2022, no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais são preservadas desde a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP, como é o caso da RPPNs instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destacou o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs.

Segundo o ‘Inventário de locais com vestígios arqueológicos do município de Morro do Chapéu’, realizado pelo Grupo de Pesquisa Bahia Arqueológica no ano de 2015, o complexo arqueológico Lagoa da Velha é “um conjunto de afloramento de arenito silicificado” com a “maior variedade de painéis” de pinturas rupestres do estado da Bahia, “com composições e com técnicas de aplicação de pigmentos sobre rocha”. Escavações arqueológicas realizadas no local conseguiram “peças líticas lascadas e indícios de fogueiras”. Nessas novas RPPNs está sendo realizado também trabalho de monitoramento de fauna, através do projeto ‘Bichos de Morro’, realizado por professores e estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, campus de Cruz das Alma.

Fonte:CECON/MP

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